A CVM e as criptomoedas
Nos últimos meses vimos proliferar na mídia artigos e matérias tratando do Ofício Circular SIN nº 1/2018, divulgado pela Comissão de...
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Artigos e Notícias
CVM diz que moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão...
Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente reclamação ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos contra decisão do...
Entrada em vigor da Reforma Trabalhista – O que mudou?
A Lei n.º 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11/11/2017, e como já havíamos adiantado (ler artigo), as mudanças impactarão tanto nas...
Programa Especial de Regularização Tributária – Novo REFIS
Encontra-se disponível a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita Federal instituídos pela Lei nº 13.496, publicada no Diário...
Tribunais Regionais do Trabalho arrolam empresas na execução sem intimação na fase de conhecimento
A Justiça do Trabalho tem incluído empresas que não participaram do processo no polo passivo para que elas garantam o pagamento de...
Recuperação Judicial tem queda de 25,8% no primeiro semestre de 2017
O número de pedidos de recuperação judicial caiu 25,8% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016. De acordo com...
Grupo econômico só existe com subordinação
São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrariou a jurisprudência e aplicou a lei ao impedir que uma empresa respondesse...
Prefeitura de São Paulo reabre programa de ISS
A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas...
Reforma Trabalhista - Aspectos processuais - O que muda na rotina das reclamadas?
A Lei 13.467/2017, denominada de “Reforma Trabalhista”, trará mudanças profundas nas relações de emprego, em especial no Processo do...
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